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POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DA HAVAIANAS

Alpargatas Europe, S.L.U. (doravante, «Alpalgatas») criou um Sistema de Distribuição Seletiva («SDS») para o Espaço Económico Europeu («EEE»), Reino Unido («RU») e Suíça para todos os produtos que ostentam a marca Havaianas («Produtos Havaianas» ou «Produtos» e «Marca»). No âmbito da SDS, a distribuição e venda de Produtos Havaianas é reservada aos distribuidores e revendedores (ou seja, retalhistas) que cumpram determinados critérios especificados (os «Critérios»), que se destinam a proteger e melhorar a imagem e reputação da Marca.

O SDS é composto por determinados Revendedores e Distribuidores Autorizados que cumprem os Critérios aplicáveis e são nomeados pela Alpargatas como membros do SDS. Todos esses Revendedores e Distribuidores Autorizados (bem como todos os seus pontos de venda, incluindo as vendas em linha) devem cumprir sempre os Critérios aplicáveis (tal como podem ser razoavelmente alterados e atualizados pela Alpargatas ocasionalmente). Além disso, só podem vender Produtos Havaianas aos clientes finais ou a outros Revendedores ou Distribuidores Autorizados. 

Isto significa que os Revendedores e Distribuidores Autorizados não devem vender os Produtos Havaianas a Revendedores não Autorizados ou a Distribuidores não Autorizados. Os revendedores ou distribuidores no EEE, RU e Suíça que não tenham sido nomeados pela Alpargatas como Revendedores Autorizados e/ou Distribuidores Autorizados não podem distribuir ou vender Produtos Havaianas neste território.

O SDS disponibiliza três tipos de Operadores Autorizados:

  • Revendedor AutorizadoRA») é um retalhista que cumpre com os Critérios aplicáveis aos RAs e foi nomeado como tal pela Alpargatas para a venda dos Produtos Havaianas.

Qualquer ponto de venda (físico ou em linha) explorado por um RA que cumpra os Critérios aplicáveis é uma Loja AutorizadaLA»). 

  • Um Distribuidor AutorizadoDA») é um distribuidor atacadista que cumpre com os Critérios aplicáveis aos DAs e que foi nomeado pela Alpargatas para a venda dos Produtos Havaianas aos RAs.
  • Um Mercado AutorizadoMercadoA» ) é um mercado que cumpre com os Critérios aplicáveis aos MercadosA e que foi nomeado pela Alpargatas como tal.

Os Critérios aplicáveis à venda e distribuição (incluindo vendas online) dos Produtos Havaianas estão definidos nas Políticas de Distribuição da Havaianas.

O utilizador deve cumprir e seguir os requisitos especificamente definidos na Política de Distribuição relevante aplicável ao seu formato comercial para a distribuição dos Produtos Havaianas.

As Políticas de Distribuição são complementadas pelos seguintes documentos:

  • Diretrizes de Visual merchandising e Etailer, que podem ser incluídas em um ou mais documentos, e incluem Critérios mais detalhados sobre como os Produtos Havaianas devem ser vendidos (seja em linha, através de sítios Web ou em Mercados, ou em lojas físicas). A Alpargatas irá rever e atualizar estas diretrizes periodicamente; e
  • Manual de Marketing, que contém uma explicação da história da Marca Havaianas, do posicionamento no mercado, das características dos Produtos Havaianas e outras informações e indicações que ajudarão os empregados a apresentar os Produtos Havaianas ao potencial cliente de uma forma atrativa. A Alpargatas irá rever de forma razoável o Manual de Marketing e atualizá-lo de tempos a tempos.

Os RAs e DAs têm o direito de vender Produtos Havaianas de acordo com as regras estabelecidas abaixo:

  • Os RAs têm o direito de vender os Produtos Havaianas no EEE, RU e Suíça a qualquer outro RA, a qualquer DA ou a qualquer cliente final. Os RAs não venderão os Produtos Havaianas no EEE, RU e Suíça a qualquer comprador que não seja um RA, um DA ou um cliente final. As vendas a clientes localizados fora do EEE, RU e Suíça são proibidas.
  • Os DAs têm o direito de vender Produtos Havaianas no EEE, RU e Suíça a qualquer RA e a qualquer outro DA. Os DAs só terão direito a vender Produtos Havaianas no EEE, RU e Suíça a clientes finais se os DAs também cumprirem os critérios estabelecidos para os RAs na Política de Distribuição aplicável. As vendas a clientes localizados fora do EEE, RU e Suíça são proibidas.
  • Não é permitida a venda através de mercados em linha, com exceção da venda através dos MercadosA, desde que seja obtida uma autorização prévia específica por escrito da Alpargatas.

Os RAs ou DAs deverão informar a Alpargatas caso recebam uma encomenda de uma pessoa singular ou jurídica que não seja RA ou DA para um número de Produtos que seja claramente superior ao número de Produtos que um consumidor final normalmente compraria. Nesse caso, a Alpargatas estudará a situação com o RA ou DA em causa, de forma a garantir que tais Produtos não se destinam a ser adquiridos por um Revendedor Não Autorizado para serem revendidos no mercado.   

Última atualização: Junho de 2024

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POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO SELETIVA DA HAVAIANAS

Todos os Revendedores Autorizados («RA») que comercializam os Produtos Havaianas a retalho comprometem-se a cumprir continuamente, durante todo o período contratual, os critérios definidos nesta Política de Distribuição, podendo ser razoavelmente alterados e atualizados pela Alpargatas a qualquer momento.

Esta Política de Distribuição deve ser lida juntamente com o documento «Fundamentos e Princípios SDS». Os termos em maiúsculas não definidos neste documento terão o significado que lhes é atribuído em «Fundamentos e Princípios SDS».

1. CRITÉRIOS PARA VENDAS EM ESTABLECIMENTOS

1.1. MARCA E REPUTAÇÃO

  • O RA  deve ser conhecido e respeitado pelo seu público-alvo como um destino fiável e de confiança para satisfazer as suas expectativas e necessidades.
  • A loja deve construir uma reputação junto do seu público-alvo por oferecer uma vasta gama de produtos.

1.2. LOCALIZAÇÃO DA LOJA

A loja tem de estar localizada numa localização privilegiada numa rua comercial reconhecida, num conceituado centro comercial ou área comercial de primeira ordem.

1.3. PESSOAL DE VENDAS

  • A loja tem de ter um número suficiente de funcionários de vendas durante o horário de funcionamento, tendo em conta a área de superfície da loja e o número de referências e volume de Produtos vendidos na loja.
  • Os empregados de vendas da loja devem ter uma atitude proativa e devem comportar-se em linha com a imagem do prestígio e exclusividade da Marca. Devem ser capazes de explicar adequadamente aos clientes as características e a qualidade dos Produtos e a tradição da Marca; também têm de ter bons conhecimentos sobre a variedade de Produtos disponíveis aos clientes, tanto nas lojas físicas como online (se aplicável) e ser capazes de aconselhar os clientes sobre o Produto específico que melhor se adequa às suas necessidades. No caso de a Alpargatas fornecer orientações específicas sobre como lidar com clientes, os funcionários da loja devem cumprir esse guia.
  • Durante o horário de trabalho, os empregados de vendas da loja devem estar arrumados e limpos e usar roupas adequadas, que devem estar sempre limpas, cuidadas e em bom estado.
  • Os empregados da loja devem estar familiarizados com o Manual de Marketing.
  • No caso de a Alpargatas organizar formações sobre os Produtos e a Marca, um número suficiente dos funcionários de vendas deve frequentar e participar nessas formações. O número de empregados de vendas a frequentar e participar nas formações será acordado entre a Alpargatas e o RA caso a caso.

1.4. PONTO DE VENDA E APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

  • Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário, a atividade principal da loja deve ser a venda de calçado, vestuário e/ou acessórios.
  • No caso de a loja ter uma atividade mais geral e vender diferentes tipos de bens, ou prestar serviços (por exemplo, spas, hotéis, ginásios, clubes de saúde, clubes desportivos e lojas de design), os Produtos estarão localizados dentro da loja numa área suficientemente grande dedicada à venda de calçado, vestuário, artigos desportivos, produtos de estilo de vida e/ou acessórios (a «Área Dedicada»), ao lado de um sinal distintivo da Marca situado numa parte visível da loja, a fim de garantir que a Marca é realçada dentro da loja e/ou, conforme o caso, dentro da Área Dedicada. Além disso, essa loja deve ser coerente com o tipo de Produto, a imagem e a reputação da Marca. 
  • Quaisquer produtos apresentados junto aos Produtos devem ser semelhantes aos mesmos em termos de categoria de produto, reputação e imagem (exemplos dessas marcas para produtos semelhantes às Havaianas são Quicksilver, Roxy e Reef). Em particular, não serão vendidos alimentos nas proximidades dos Produtos, a uma distância de pelo menos dez metros dos Produtos e serão adotadas todas as medidas adequadas para evitar que qualquer tipo de alimento seja visível de qualquer parte da área onde os Produtos são apresentados. Em nenhum caso, os odores alimentares podem chegar à área onde os Produtos são apresentados.
  • Os Produtos devem ser apresentados no melhor local possível dentro da área da loja dedicada a artigos desportivos ou produtos de estilo de vida (ou área semelhante que apresente sapatos, vestuário ou acessórios).
  • Os Produtos devem ser apresentados de forma organizada, utilizando os expositores apropriados, de acordo com as diretrizes de Visual merchandising e Etailer de Havaianas.
  • A Alpargatas e o RA discutirão qual o expositor específico mais adequado para a loja.
  • A loja venderá produtos de outras marcas adaptados aos seus clientes-alvo, a fim de preservar um contexto coerente em que a reputação e o carácter desejável dos Produtos se mantenham.
  • A loja tem de estar aberta ao público nas horas e dias normais de funcionamento no contexto da área onde está localizada.
  • A loja (ou, conforme o caso, a Área Dedicada) e os seus elementos decorativos devem geralmente cumprir a imagem do prestígio, a notoriedade e a exclusividade da Marca.
  • O design geral e a atmosfera da disposição interior da loja devem estar alinhados com as expectativas dos seus clientes-alvo e ser visualmente apelativos, facilitando uma experiência de compra valiosa para o cliente-alvo do RA.    
  • A disposição e o equipamento da loja devem orientar os consumidores para as categorias pertinentes dos Produtos. Deve haver um espaço adequado entre os utensílios, uma densidade limitada de produtos e uma caixa de saída clara. Os Produtos devem ser facilmente acessíveis.
  •  Os elementos decorativos, mobiliário, expositores e outros materiais a serem utilizados na loja em relação aos Produtos devem ser aprovados pela Alpargatas e devem estar de acordo com os critérios estabelecidos nas diretrizes de Visual merchandising e Etailer de Havaianas ou outras indicações que a Alpargatas possa fornecer periodicamente. Devem ser preservados, mantidos e limpos pelo RA em conformidade.
  • Não deve ser vendido ou apresentado na loja nenhum produto que possa afetar negativamente a imagem dos Produtos e/ou da Marca.
  • Os materiais promocionais e as iniciativas comerciais para os Produtos devem estar de acordo com as diretrizes de Visual merchandising e Etailer de Havaianas e, em qualquer caso, devem ser apropriados para valorizar a Marca. Além disso, todos os materiais promocionais e iniciativas comerciais devem cumprir os mais elevados padrões de ética. Todos os materiais promocionais relativos aos Produtos devem ser aprovados pela Alpargatas antes da sua utilização.
  • A loja não venderá qualquer produto cuja marca, nome ou apresentação possa criar confusão com os Produtos e/ou a Marca.

1.5. STOCK E SORTIMENTO DE PRODUTOS

  • A loja tem de ter stock suficiente dos Produtos (incluindo uma razoável variedade de tamanhos) para cobrir a procura esperada de Produtos, tendo em conta o público alvo, o local, o período do ano, dimensão da loja e outras circunstâncias relevantes, tais como a sazonalidade dos Produtos.
  • Com tempo suficiente antes do início de cada estação, a Alpargatas facultará à loja um catálogo dos Produtos a serem vendidos durante a estação seguinte. A loja será livre de escolher a gama de Produtos que venderá na estação seguinte, mas tem de oferecer uma variedade consistente durante cada estação, tendo em conta o público alvo, o local, período do ano, dimensão da loja e outras circunstâncias relevantes como a sazonalidade dos Produtos.
  • As regras previstas nesta secção aplicar-se-ão à venda em linha de Produtos Havaianas por RAs, em conformidade com os Fundamentos e Princípios SDS.
  • Todos os RAs terão o direito de realizar vendas na Internet apenas quando as condições seguintes forem cumpridas. Nesse caso, o sítio Web será tratado como um Sítio Web Autorizado («WebA»).
  • Mutatis mutandis, e sem prejuízo das regras aqui contidas, os critérios aplicáveis à loja física serão igualmente aplicáveis ao WebA, na medida em que tais regras sejam igualmente aplicáveis às vendas em linha ou possam ser extrapoladas para o ambiente em linha.
  • O WebA tem de ser visto como uma extensão individual do RA e não deve ser apresentado de forma que possa ser confundido com o sítio Web oficial da Havaianas ou Alpargatas. O nome de domínio da WebA não deve conter palavras que coincidam ou confundam com os Produtos, ou, de um modo geral, com os nomes e marcas Alpargatas e Havaianas. O WebA não utilizará conteúdos ou materiais protegidos por direitos autorais pertencentes à Alpargatas, suas afiliadas ou qualquer empresa relacionada à Alpargatas em relação aos Produtos.
  • O WebA apenas venderá Produtos com a mesma imagem de luxo, reputação e exclusividade dos Produtos (e da Marca).
  • De um modo geral, o WebA terá um aspeto, uma estética, cores, grafismos, layout e apresentação geral de acordo com a imagem de luxo, notoriedade, reputação e exclusividade dos Produtos.
  • O WebA não utilizará banners, visuais e outros materiais e elementos multimédia relacionados com os Produtos que não tenham sido fornecidos ou aprovados pela Alpargatas. Isto inclui qualquer fotografia ou imagem dos Produtos, que deve ser de alta definição. O WebA não incluirá qualquer modificação ou recriação da marca, dos sinais distintivos ou da aparência da Marca, ou dos Produtos.
  • O WebA fornecerá informações completas sobre os Produtos e uma descrição completa dos mesmos. Tem de estar disponível no WebA uma tabela de tamanhos e outras informações necessárias para ajudar o cliente a escolher o produto correto. A Alpargatas pode indicar periodicamente, de forma razoável, as especificações a incluir.
  • O WebA não terá ligações para outros sites, exceto nos seguintes casos: poderão existir ligações para outras páginas corporativas ou sites da AR desde que não contenham elementos que prejudiquem a imagem dos Produtos; caso existam ligações para sites de outras marcas, deverá existir também uma ligação para o site oficial da Alpargatas. Em caso algum as ligações assim autorizadas podem conduzir a sítios ou páginas com conteúdos impróprios, ou inadequados, incluindo conteúdos para adultos, e em caso algum estas ligações podem estar presentes nas páginas dedicadas do Produto.
  • O WebA e o RA que opera o WebA cumprirão toda a legislação aplicável relativa ao comércio eletrónico, incluindo, sem limitação: proteção do consumidor, devolução de produtos, garantias, proteção de dados, geoblocking e geofiltragem, direito da concorrência, concorrência desleal e publicidade.
  • O WebA cumprirá as normas mais exigentes em termos de serviço e boas práticas, incluindo, entre outras: envio atempado, segurança dos pagamentos e informação ao cliente.
  • Um empregado estará disponível para aconselhamento em linha a potenciais clientes, pelo menos durante o horário normal de trabalho durante os dias úteis. Este empregado tem de estar familiarizado com o Manual de Marketing.
  • Todos os RAs devem cumprir as especificações estabelecidas em todas as diretrizes de Visual merchandising e Etailer de Havaianas.
  1. Os RAs não terão direito de efetuar vendas pela Internet através de sites ou plataformas (mercados) de terceiros operados por terceiros, com exceção das vendas através de MercadosA quando tal tenha sido prévia e expressamente autorizado por escrito pela Alpargatas.
  • As regras previstas na presente secção aplicam-se, mutatis mutandis, à venda de Produtos Havaianas através de MercadosA.
  • A lista de MercadosA está incluída no Anexo 1 desta Política de Distribuição, que pode ser alterada periodicamente pela Alpargatas com aviso prévio razoável.
  • É expressamente desautorizada a venda em qualquer mercado sem a prévia autorização da Alpargatas ou, caso tenha sido obtida essa autorização, em mercados não incluídos no Anexo 1, devendo os RAs abster-se de efetuar tais vendas por qualquer forma.
  • Nos casos em que as vendas através de MercadosA tenham sido autorizadas pela Alpargatas, as vendas através de MercadosA não poderão ser superiores a 40% do total da atividade dos RAs. A Alpargatas terá o direito de monitorizar o cumprimento desta taxa por parte dos RAs, devendo este cooperar e fornecer as informações necessárias para o efeito. Para evitar dúvidas, devem ser adotadas medidas adequadas para garantir que a Alpargatas não tenha acesso a informações sensíveis do ponto de vista da concorrência.

Última atualização: Junho de 2024

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Anexo 1 – MercadosA

  • Zalando

POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO SELETIVA DA HAVAIANAS

As regras previstas nesta Política de Distribuição aplicar-se-ão aos sites ou plataformas operadas por terceiros (mercados) nomeados pela Alpargatas como Mercados Autorizados no âmbito do Sistema de Distribuição Seletiva da Havaianas («Mercados Autorizados» ou «Mercado(s)A(s)») para a venda em linha de Produtos Havaianas por Revendedores Autorizados («RAs») expressamente autorizados para tal.

Assim, os Mercados Autorizados comprometem-se a cumprir continuamente, durante todo o período contratual, os critérios abaixo indicados. 

Esta Política de Distribuição deve ser lida em conjunto com o documento «Fundamentos e Princípios SDS». Os termos em maiúsculas não definidos neste documento terão o significado que lhes é atribuído em «Fundamentos e Princípios SDS».

A lista de Mercados Autorizados consta do Anexo 1 a esta Política de Distribuição, podendo ser alterada periodicamente pela Alpargatas.

1. Critérios gerais

  • O MercadoA deverá tomar todas as medidas necessárias para assegurar que apenas os RAs (e, quando aplicável, os Distribuidores Autorizados) que tenham sido expressamente Autorizados pela Alpargatas a vender através de Mercados Autorizados efetuem vendas dos Produtos no seu sítio Web ou plataforma.
  • O MercadoA deve cumprir sempre os mais elevados padrões em termos de serviço e boas práticas, incluindo, sem limitação: envio atempado, segurança dos pagamentos e informação correta e completa ao cliente.
  •  O MercadoA deve demonstrar uma capacidade comprovada para operar um serviço de vendedor de mercado de alta qualidade e de grande volume.
  • O MercadoA deve ser conhecido e respeitado pelo seu público-alvo como um destino fiável e de confiança para satisfazer as suas expectativas e necessidades. 
  • O MercadoA deve cumprir sempre as especificações estabelecidas em todas as diretrizes de Visual merchandising e Etailer de Havaianas.
  • O nome de domínio da MercadoA não deve conter palavras que coincidam ou confundam com os Produtos, ou, de um modo geral, com os nomes e marcas Alpargatas e Havaianas. O MercadoA não utilizará conteúdos ou materiais protegidos por direitos autorais pertencentes à Alpargatas, suas afiliadas ou qualquer empresa relacionada à Alpargatas em relação aos Produtos.
  • O MercadoA deve cumprir com toda a legislação aplicável.

2. Aspeto e apresentação

  • O MercadoA deverá tomar todas as medidas necessárias para assegurar que apenas os RAs (e, quando aplicável, os Distribuidores Autorizados) que tenham sido expressamente Autorizados pela Alpargatas a vender através de Mercados Autorizados efetuem vendas dos Produtos no seu sítio Web ou plataforma.
  • O MercadoA deve cumprir sempre os mais elevados padrões em termos de serviço e boas práticas, incluindo, sem limitação: envio atempado, segurança dos pagamentos e informação correta e completa ao cliente.
  •  O MercadoA deve demonstrar uma capacidade comprovada para operar um serviço de vendedor de mercado de alta qualidade e de grande volume.
  • O MercadoA deve ser conhecido e respeitado pelo seu público-alvo como um destino fiável e de confiança para satisfazer as suas expectativas e necessidades. 
  • O MercadoA deve cumprir sempre as especificações estabelecidas em todas as diretrizes de Visual merchandising e Etailer de Havaianas.
  • O nome de domínio da MercadoA não deve conter palavras que coincidam ou confundam com os Produtos, ou, de um modo geral, com os nomes e marcas Alpargatas e Havaianas. O MercadoA não utilizará conteúdos ou materiais protegidos por direitos autorais pertencentes à Alpargatas, suas afiliadas ou qualquer empresa relacionada à Alpargatas em relação aos Produtos.
  • O MercadoA deve cumprir com toda a legislação aplicável.

3. Identificação do vendedor e dos Produtos Havaianas

  • A Página deve indicar com exatidão a identidade do RA que está a vender o produto ao cliente final e informações de contacto completas. Estes dados devem ser os mesmos que foram comunicados pelo RA à Alpargatas e efetivamente utilizados no âmbito da atividade comercial e de quaisquer operações conexas com a Alpargatas.
  • A Página fornecerá informações completas sobre os Produtos Havaianas e uma descrição completa dos mesmos, incluindo uma tabela de tamanhos e outras informações necessárias para ajudar o cliente a escolher o produto correto. A Alpargatas pode indicar periodicamente, de forma razoável, as especificações a incluir.

Última atualização: Junho de 2024

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PERGUNTAS FREQUENTES

Quais são os requisitos que tenho de cumprir para ser um Distribuidor Autorizado Havaianas?

 O Distribuidor deve sempre cumprir os requisitos estabelecidos na Política de Distribuição Havaianas para Revendedores, que pode ser encontrada nesta secção.

 Existem outras obrigações que tenha de cumprir?

Sim. Também deve conhecer e cumprir as regras básicas de distribuição das Havaianas que são explicadas nesta secção. Da mesma forma, é essencial que siga o nosso Manual de Marketing e as diretrizes de Visual merchandising e Etailer.

Durante quanto tempo serei um Revendedor Autorizado?

Por um período indefinido, a menos que deixe de cumprir os critérios da Política de Distribuição Havaianas para Revendedores ou venda produtos Havaianas a um Revendedor Não Autorizado, ou a um Distribuidor não Autorizado. 

 A quem posso revender?

O revendedor pode vender a outros Revendedores Autorizados, a outros Distribuidores Autorizados e a consumidores finais. Se não sabe se o revendedor ou distribuidor a quem pretende vender os produtos Havaianas está autorizado, por favor contacte o nosso Serviço Local de Apoio ao Cliente.  

Posso vender em linha?

Sim, desde que cumpra os requisitos para as vendas em linha que pode encontrar nesta secção.

Posso vender em mercados?

As vendas realizadas através de qualquer mercado de terceiros são proibidas, com exceção das vendas através da Zalando, quando é obtida uma autorização prévia específica por escrito de Havaianas.

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